Termos de Serviço

1. Aceitação dos Termos

Ao acessar e utilizar a plataforma Toca.AI, você concorda em cumprir e estar vinculado a estes Termos de Serviço. Se você não concordar com qualquer parte destes termos, não poderá acessar o serviço.

2. Descrição do Serviço

O Toca.AI é uma plataforma de criação musical com inteligência artificial que permite aos utilizadores:

• Criar músicas originais usando IA
• Separar stems de áudio (vocais, bateria, baixo, etc.)
• Gerar letras com assistência de IA
• Criar vídeos musicais
• Partilhar criações na comunidade

3. Sistema de Créditos

O Toca.AI opera com um sistema de créditos. Os créditos são consumidos ao utilizar as funcionalidades da plataforma. Os novos utilizadores recebem 30 créditos gratuitos ao criar conta. Após esgotar os créditos iniciais, é necessário adquirir um dos pacotes de créditos disponíveis.

4. Política de Reembolso

Compromisso com a Satisfação: Estamos comprometidos em oferecer um serviço de qualidade. Em caso de problemas técnicos ou erros da plataforma, oferecemos as seguintes garantias:

• Erros de Geração: Se uma geração de música falhar devido a erros técnicos do sistema (não relacionados com o conteúdo do prompt), os créditos consumidos serão automaticamente restituídos à sua conta.
• Falhas de Processamento: Em caso de falhas na separação de stems, masterização ou outras funcionalidades por motivos técnicos, os créditos serão reembolsados.
• Compras Acidentais: Solicitações de reembolso para compras de créditos devem ser feitas dentro de 7 dias após a transação, desde que os créditos não tenham sido utilizados.
• Problemas de Pagamento: Se ocorrerem cobranças duplicadas ou erros no processamento de pagamentos, faremos a correção e reembolso integral.

Para solicitar um reembolso, entre em contacto através do WhatsApp (+244 957 975 771) ou email (adsgenius@zohomail.com) com os detalhes da transação.

5. Direitos de Propriedade Intelectual

Conteúdo Gerado: O conteúdo musical gerado pela plataforma é de propriedade do utilizador, sujeito às seguintes condições:

• Plano Gratuito: Uso pessoal e não comercial
• Planos Pagos: Uso comercial permitido, royalty-free

6. Uso Aceitável

Você concorda em não utilizar o serviço para:

• Criar conteúdo ilegal, ofensivo ou prejudicial
• Violar direitos autorais de terceiros
• Tentar manipular ou explorar vulnerabilidades do sistema
• Revender ou redistribuir o serviço sem autorização

7. Limitação de Responsabilidade

O Toca.AI é fornecido "como está". Não garantimos que o serviço será ininterrupto ou livre de erros. Não nos responsabilizamos por quaisquer danos indiretos, incidentais ou consequenciais.

8. Modificações dos Termos

Reservamo-nos o direito de modificar estes termos a qualquer momento. As alterações entram em vigor imediatamente após a publicação. O uso continuado do serviço constitui aceitação dos novos termos.

9. Contacto

Para questões sobre estes Termos de Serviço, entre em contacto através do WhatsApp:+244 957 975 771